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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2011 - 15:25

Mercadoria violada em transporte marítimo gera indenização

de pagar indenização por danos a uma cidadã que transferiu seu domicílio dos EUA para Natal e teve seus móveis violados
Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2010 - 20:39

MPRJ evita saída de Cacciola da prisão

para presídio de regime semiaberto. Medida inviabiliza a pretensão de Cacciolla de passar o Natal e a virada novamente fora da prisão
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2010 - 15:45

Equipamento fornecido com defeitos gera indenização

indenização por danos morais a uma Clínica de Natal por alugar aparelho de estética de baixo desempenho.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 26 de Maio de 2010 - 01:00

Falta de sinalização em lombada causa danos materiais.

O Município do Natal, por seu procurador legal, impugnou o valor da causa dado pela parte autora
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2010 - 14:14

Supermercado deve deixar claro uso de cartões

A juíza Rossana Alzir Diógenes Macêdo, da 13ª Vara Cível de Natal, declarou que os anúncios
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2010 - 13:33

Falta de sinalização em lombada causa danos materiais

O Município de Natal terá que pagar indenização por danos materiais no valor de R$ 1.165,50
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2010 - 14:48

Portadora de anemia tem direito a exames

provisório), o direito de ser custeada pelo Município de Natal na realização de exames necessários ao tratamento de sua enfermidade.
Notícias Publicado em 30 de Março de 2010 - 16:30

Falta de orçamento não deve impedir garantia à saúde

A decisão é da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte que manteve a sentença da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal.
Notícias Publicado em 01 de Março de 2010 - 18:47

Transferir linha sem autorização gera dever de indenizar

três mil reais a consumidor, residente em Natal, por ter transferido indevidamente sua linha telefônica resultando em constrangimento ao proprietário.
Doutrina » Constitucional Publicado em 30 de Janeiro de 2009 - 03:00

Lei de Improbidade Administrativa x Constituição Federal - Abordagem do ponto de vista constitucional

Marcos Antonio de Souza, acadêmico de direito da Universidade Potiguar, Natal/RN, 8° Período, com
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2008 - 16:50

Telefonia: Empresa indeniza cliente por má prestação de serviço

A decisão da 3ª Vara Cível de Natal foi mantida pela 1ª Câmara Cível do TJ, que entendeu que, dos
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2008 - 12:20

STJ altera início do prazo para apelação em favor de réu revel

apelar de condenação por dano moral em razão de reportagem publicada no jornal Diário de Natal.
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2008 - 10:31

Dependente de Plano de Saúde teve contrato restabelecido

A Unimed Natal terá que restabelecer o atendimento a uma usuária dos serviços, a qual foi inserida
Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2008 - 13:27

Paciente falece e plano de saúde paga indenização

De acordo com os autos, o falecimento ocorreu em 28 de dezembro de 1999, às 15h45, em Natal, no
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2008 - 15:26

Empresa paga indenização por não conceder gratuidade a idoso

empresa, no trecho entre Currais Novos Natal, em dezembro de 2003.
Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2018 - 12:32

Cláusula que restrinja tratamentos médicos é abusiva, ainda que contrato seja anterior à Lei dos Planos de Saúde

Para 4ª turma do STJ, é possível aferir abuso com base nas disposições do CDC, mesmo em contratos anteriores à lei dos planos de saúde.
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2010 - 14:45

Veículo zero com defeito gera indenização

Um consumidor que teve problemas com um carro comprado em Natal conquistou o direito de receber um
Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2019 - 13:35

Proposta amplia atribuições de delegado na proteção a vítimas e testemunhas

“O texto mantém-se politicamente conveniente e oportuno”, justificou a parlamentar.
Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2019 - 14:05

Ex-empregado não pode permanecer em plano de saúde coletivo cancelado pelo empregador

O cancelamento do plano de saúde pelo empregador que concedia o benefício a seus empregados ativos e a ex-empregados extingue os direitos assegurados nos artigos 30 e 31 da Lei 9.656/1998, uma vez que o plano foi cancelado para todos os beneficiários.
Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2020 - 11:08

Plano de saúde coletivo não pode rescindir contrato de beneficiário em tratamento até alta médica

O entendimento é da Terceira Turma.

Exibindo resultado de 321 até 340 de um total de 3201

de pagar indenização por danos a uma cidadã que transferiu seu domicílio dos EUA para Natal e teve seus móveis violados

para presídio de regime semiaberto. Medida inviabiliza a pretensão de Cacciolla de passar o Natal e a virada novamente fora da prisão

indenização por danos morais a uma Clínica de Natal por alugar aparelho de estética de baixo desempenho.

O Município do Natal, por seu procurador legal, impugnou o valor da causa dado pela parte autora

A juíza Rossana Alzir Diógenes Macêdo, da 13ª Vara Cível de Natal, declarou que os anúncios

O Município de Natal terá que pagar indenização por danos materiais no valor de R$ 1.165,50

provisório), o direito de ser custeada pelo Município de Natal na realização de exames necessários ao tratamento de sua enfermidade.

A decisão é da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte que manteve a sentença da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal.

três mil reais a consumidor, residente em Natal, por ter transferido indevidamente sua linha telefônica resultando em constrangimento ao proprietário.

Marcos Antonio de Souza, acadêmico de direito da Universidade Potiguar, Natal/RN, 8° Período, com

A decisão da 3ª Vara Cível de Natal foi mantida pela 1ª Câmara Cível do TJ, que entendeu que, dos

apelar de condenação por dano moral em razão de reportagem publicada no jornal Diário de Natal.

A Unimed Natal terá que restabelecer o atendimento a uma usuária dos serviços, a qual foi inserida

De acordo com os autos, o falecimento ocorreu em 28 de dezembro de 1999, às 15h45, em Natal, no

empresa, no trecho entre Currais Novos Natal, em dezembro de 2003.

Para 4ª turma do STJ, é possível aferir abuso com base nas disposições do CDC, mesmo em contratos anteriores à lei dos planos de saúde.

Um consumidor que teve problemas com um carro comprado em Natal conquistou o direito de receber um

“O texto mantém-se politicamente conveniente e oportuno”, justificou a parlamentar.

​​O cancelamento do plano de saúde pelo empregador que concedia o benefício a seus empregados ativos e a ex-empregados extingue os direitos assegurados nos artigos 30 e 31 da Lei 9.656/1998, uma vez que o plano foi cancelado para todos os beneficiários.

O entendimento é da Terceira Turma.

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O cancelamento do plano de saúde pelo empregador que concedia o benefício a seus empregados ativos e a ex-empregados extingue os direitos assegurados nos artigos 30 e 31 da Lei 9.656/1998, uma vez que o plano foi cancelado para todos os beneficiários.